Home- busca: Desvio de Finalidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação-crime. Falsidade ideológica.
Inserção de declaração falsa em documento público, com a finalidade de alterar a verdade sobre fato
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 15:49
TJMA apresenta argumentos para fim da greve dos servidores
para negociar as reivindicações feitas do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão com a finalidade de pôr fim à greve.
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.014, de 6 de Agosto de 2009
Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de obrigação de fazer. Escritura definitiva. Liberação da hipoteca. Antecipação dos efeitos da tutela.
Para atender a sua finalidade, compelir o inadimplente a cumprir a obrigação, a multa deve ser
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Ação cautelar. Antecipação de tutela. Manutenção de mandato sindical.
Trata-se de Ação Cautelar Inominada ajuizada com a finalidade de dar efeito suspensivo ao recurso
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.538, de 23 de Dezembro de 2002
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica com a finalidade de contribuir para a modicidade da
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 09:54
Controle Judicial dos Atos Discricionários Administrativos: a controvérsia da implementação de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário
princípio da legalidade. A discricionariedade do ato administrativo deve visar a finalidade pública, e
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 14:26
Acusados de desviar recursos da santa casa são condenados por improbidade
por integrantes de uma quadrilha que atuava em âmbito nacional. Ele funcionava por meio do desvio
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:25
Estado e Município devem providenciar cirurgia
degenerativa, que apresenta dificuldade em eliminar urina em decorrência de desvio de canal.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 12:19
Danos morais: Banco deverá indenizar bancário discriminado porque usava tatuagem
desvio de dinheiro, o que não foi comprovado, fazia insinuações sobre a tatuagem que ele usava, dizendo que "tatuagem era coisa de malandro".
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 15:02
Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de denúncia contra o deputado Remi Trinta
o deputado federal Remi Abreu Trinta (PL/MA) de suposto desvio de recursos do Sistema Único de
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 11:40
A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar
O presente trabalho tem como finalidade analisar a evolução do conceito de família. Sabe-se que, em
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 17:50
Corte Especial recebe denúncia contra ex-governador de Roraima e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
praticarem desvio de recursos públicos, sendo que apenas no ano de 2002 a sangria alcançou a cifra
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 12:11
Inquérito sobre irregularidades na Terracap envolvendo ex-governador Arruda vai para a Justiça comum
Roberto Arruda, por suspeita de desvio de recursos públicos da Companhia Imobiliária de Brasília
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:07
Servidor público condenado por peculato
público, por desvio de verba pública, e um contador, ambos envolvidos com ilegalidades cometidas em
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 15:55
Servidor público condenado por peculato
público, por desvio de verba pública, e um contador, ambos envolvidos com ilegalidades cometidas em
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 10:31
TST mantém decisão que considerou discriminatória demissão na VW
as penas impostas pela montadora a um grupo de funcionários envolvidos num esquema de desvio de
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 12:43
Empresa terá que pagar indenizações a empregado que ficou paraplégico após acidente de trabalho
, materiais e estéticos a um trabalhador que se encontrava em desvio de função quando sofreu grave acidente
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:25
Lei 14.667/2023: O que muda na relação entre trabalho e religião?
Por Douglas Fragoso.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:45
Audiência de Custódia
). A finalidade da realização da audiência de apresentação, independentemente, da espécie de prisão
